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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:30
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal
Na dissolução de uma sociedade conjugal ou de união estável, a partilha de bens refere-se ao
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:23
Não faz jus à partilha parte que não comprova aquisição de bens mediante esforço comum
relação à partilha é que, para que haja direito a ela, a parte precisa comprovar que a aquisição dos bens se deve ao esforço comum do casal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:00
Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens
Casamento foi considerado legal mesmo sem registro no Brasil. Juíz dfeterminou partilha de bens adquiridos durante o matrimônio
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:37
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Esse foi o entendimento firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 09:31
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:27
Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Nos autos, ficou claro que o casal, apesar de ter uma filha, não teve um vínculo matrimonial, pois a própria recorrente se contradisse ao afirmar que conviveu maritalmente com o requerido por 15 anos e, no momento da réplica, estender esse período para 20 anos, sem sequer mencionar datas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:45
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
União sustenta que contas de ex-prefeito foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e que seus herdeiros devem arcar com a dívida
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:00
TJ reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
excluir da partilha de bens um terreno adquirido por uma das companheiras em 1999
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:00
JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio
Para a relatora, apesar do inconformismo da ex-esposa, seu recurso não demonstrou que a decisão regional violou diretamente dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:39
Justiça dissolve união gay e determina partilha de bens em SP
Segundo Defensoria do Estado, decisão é inédita. Separação foi concedida a casal gay que viveu junto por cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:29
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:42
Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?
O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:41
Casamos, financiamos em 360 meses o imóvel mas já vamos separar. E agora? Como fica a partilha?
Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens